Sessão de Perguntas à Câmara

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu no dia 10 de julho numa sessão dedicada às perguntas à Câmara e à apreciação de duas de petições.

No âmbito da apreciação da Petição 11/2018 – “Atribuição de topónimo” a Deputada Municipal Simonetta Luz Afonso apresentou os trabalhos da Comissão e a posição da mesma quanto a esta matéria, bem como as soluções e caminhos possíveis para dar resposta aos problemas identificados.

Os trabalhos continuaram com a apreciação da Petição 4/2018 – “O que está a ser feito no Palácio de Santa Helena?”, na qual interveio o Deputado Municipal Miguel Teixeira que começou por saudar os peticionários pela sua iniciativa. Lembrou que o parecer foi aprovado por unanimidade em sede de Comissão e que as recomendações visam melhorar a divulgação dos projetos no espaço exterior dirigidos à comunidade envolvente, de modo a clarificar e informar os munícipes, em particular nas matérias com implicação direta no espaço público, mobilidade, ambiente e património. Ainda no âmbito da Petição 4/2018, o Deputado Municipal e Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, recordou a importância da articulação destas matérias urbanísticas com as Juntas de Freguesia, enquanto órgão mais próximo dos cidadãos, e que nestes casos devia ser obrigatório um parecer não vinculativo das Juntas.

Nas perguntas à Câmara, a Deputada Municipal e Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, lembrou que a higiene e salubridade são componentes indispensáveis para a saúde, segurança e bem-estar, quer em termos individuais quer coletivos, questionando o executivo sobre quando está prevista a recolha diária em todas as zonas que têm maior pressão turística, nomeadamente na totalidade da Freguesia da Misericórdia, bem como para quando está previsto que as Juntas de Freguesia com maior pressão turística recebam parte da taxa turística para reforçar os meios de Higiene Urbana.

Em resposta à Deputada Municipal Carla Madeira, o Vice-Presidente Duarte Cordeiro afirmou que continuarão a acabar com as zonas de recolha de lixo por sacos e estão ainda a estudar a melhor forma de distribuir 5 milhões de euros da taxa turística de forma equitativa, mas adiantou que a quantidade de resíduos sólidos produzidos não será necessariamente a melhor forma de distribuição.