“Emergência Climática – A necessidade de um novo paradigma” em debate na Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu em sessão extraordinária dedicada a perguntas à Câmara, bem como ao debate de atualidade sobre a “Emergência Climática – A necessidade de um novo paradigma”.

No âmbito das perguntas à Câmara a Deputada Municipal Simonetta Luz Afonso colocou quatro questões, nas áreas da Cultura, Educação, Transportes e ainda sobre os painéis de azulejo de um edifício no Largo Rafael Bordalo Pinheiro. Sobre o Museu República e Resistência, e a propósito das recentes notícias de encerramento ou deslocalização do mesmo, questionou a Vereadora Catarina Vaz Pinto sobre a veracidade dessas mesmas notícias e se o espólio está devidamente catalogado e inventariado. Em resposta, a Vereadora Catarina Vaz Pinto informou que o Museu República e Resistência vai para obras, para reparar anomalias detetadas, nomeadamente que colocam em causa as condições de trabalho da equipa que ali trabalha. Será ainda aproveitado o momento para terminar o inventário desta Biblioteca. A Deputada Municipal questionou o executivo sobre quando começam as obras Escola Teixeira de Pascoais, que se encontra em funcionamento precário e em instalações provisórias. A esta questão, o Vereador Manuel Salgado informou que a obra está prevista começar em novembro de 2019 e terá a duração de 18 meses. Continuou a Deputada, perguntando ao Vereador Miguel Gaspar para quando serão resolvidos os problemas na acessibilidade ao metropolitano, existindo várias estação sem elevador e outras tantas em que as escadas rolantes não funcionam. O Vereador começou por lembrar que o metropolitano de Lisboa não é gerido pela Câmara, apesar da estreita relação de cooperação. O metropolitano de Lisboa esteve muitos anos sem investimento, e agora o volume de reparações é maior. Esclareceu ainda que, segundo a informação que a CML tem, estão já a reparar um largo conjunto de equipamentos que garantem a acessibilidade em várias estações e encontra-se, também, a ser preparada uma nova empreitada. A CML através da Carris tem tentado minimizar os impactos em matéria de acessibilidade ao transporte público, uma vez que o autocarro é um meio de transporte mais acessível. Por fim, a Deputada Municipal questionou o Vereador Manuel Salgado quanto às notícias da destruição dos painéis de azulejos no Largo Rafael Bordalo Pinheiro, da autoria do ceramista Antonio Vasconcellos Lapa. Lembrou ainda que esta Assembleia bateu-se pela preservação deste importante património azulejar. Concluiu, sugerindo à Câmara que obrigue o empreiteiro a pagar a execução dos mesmos 33 painéis de azulejos que deveriam ser utilizados no interior do edifício como fora previsto pela Câmara. Em resposta, o Vereador Manuel Salgado informou que foi aberto um processo de contra-ordenação e que o mesmo está a ser analisado pelo departamento jurídico da CML. Agradeceu ainda a sugestão da Deputada, que lhe pareceu útil, e a forma correta de corrigir o problema criado pelo próprio promotor.

Já no debate de atualidade o líder do Grupo Municipal do Partido Socialista, José Leitão, começou por lembrar que a Humanidade enfrenta, atualmente, um dos maiores desafios de que há memória e que as alterações climáticas são uma das principais ameaças ao desenvolvimento sustentável, colocando em causa não apenas os equilíbrios naturais, mas também a segurança da população. Saudou a oportunidade deste debate proposto pelo PAN, mesmo se não consideramos necessário no nosso país declarar a emergência climática, por não vermos que disso resulte uma mais-valia para esta luta. Reiterou que o Partido Socialista tem este combate entre as prioridades políticas centrais e congratulou-se, com entusiasmo, pela vasta e diversificada frente que na Europa e no Mundo se bate por medidas eficazes contra as alterações climáticas. Todos são bem-vindos, do Papa Francisco, e da sua encíclica Laudato Si, aos jovens que promovem greves climáticas, nas quais a Juventude Socialista participou ativamente e que são motivo de esperança na mais jovem geração, já nascida no século XXI. Lembrou ainda que o Partido Socialista não acordou hoje para a centralidade destas questões. Há uma década que, com José Sá Fernandes e António Costa, se começou a dar corpo ao Plano Verde-Estrutura Ecológica de Lisboa, e a muitos dos sonhos de Gonçalo Ribeiro Telles, que foram, entretanto, concretizados. Lisboa Capital Verde Europeia 2020 é o resultado de um caminho percorrido e um ponto de partida para metas mais ambiciosas. As alterações climáticas não são hoje uma teoria de cientistas. As alterações climáticas não são um problema das gerações futuras, são um problema das gerações atuais, um problema de hoje. Há que agir. Mas para agir com consequência, é necessário estabelecer um plano, claro, exigente e realista. Saudou ainda a aposta do Município na Economia Circular/Reciclagem, com taxas de aumento de reciclagem que ultrapassam já os 30% e com aumentos de 6% ao ano, atingindo-se valores residuais para a deposição em aterro. Mais uma vez, a Cidade de Lisboa soube antecipar metas e integrar políticas públicas decisivas. É necessário fazer mais? É! É necessário continuar e acelerar este caminho? É! E foi isso que a Câmara fez, ao propor a contratação da Empreitada para Construção, Montagem, Operação e Manutenção de Central Fotovoltaica em Lisboa. Esta proposta, aprovada por unanimidade na última reunião de Câmara pretende promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos de transporte público municipais de passageiros. Caros colegas deputados, o nosso futuro é exigente, mas o nosso passado não o foi menos. Que a dimensão da nossa tarefa não nos impeça de fazer o que é necessário, mais uma vez. Mais do que palavras, são necessárias ações. É o que esta Câmara e o governo têm vindo a fazer.