Declarações Políticas na Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu uma vez mais no dia 19 de julho numa sessão marcada pelas Declarações Políticas. Neste âmbito, o Deputado Municipal e Líder da Bancada do Partido Socialista, José Leitão, usou da palavra para apreciar o trabalho desenvolvido pelo Executivo Municipal nos primeiros meses de mandato. Não tendo decorrido ainda um ano sobre o início do exercício do mandato, temos motivos de satisfação pela forma como estão a ser prosseguidos os objetivos inscritos no programa que serviu de base à nossa eleição. Afirmou ainda que continuaremos, de forma atenta e empenhada, a exercer as nossas funções no respeito do programa pelo qual fomos eleitos. Uma palavra de solidariedade é devida a todos os que nos têm permitido concretizá-lo e, que com os quais, estabelecemos parcerias, de geometria variável, nesta Assembleia.

A Deputada Municipal Irene Lopes apresentou o parecer da 1ª Comissão, aprovado por unanimidade, sobre a Proposta 420/CM/2018 – Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de Lisboa de um antigo troço da Azinhaga do Ferro, com a área de 1.310,00m² e o reconhecimento do domínio público na superfície da Av. 5 de Outubro, no troço compreendido entre a Av. das Forças Armadas e a Av. Álvaro Pais e, bem assim, nos troços das Ruas da Cruz Vermelha e Cordeiro de Sousa, no âmbito da Operação Integrada de Entrecampos.

A Deputada Municipal Simonetta Luz Afonso apresentou o parecer da 7ª Comissão, aprovado por unanimidade, sobre a Proposta 764/CM/2017 – Constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR – Turismo e Cultura de Portugal, Lda. sobre o prédio municipal sito na Rua da Junqueira.

O Deputado Municipal Manuel Portugal Lage no âmbito da apreciação da Proposta 764/CM/2017 – Constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR – Turismo e Cultura de Portugal, Lda. sobre o prédio municipal sito na Rua da Junqueira, lembrou que o que está em causa é uma constituição de direito de superfície e não uma avaliação técnica de um museu. Lembrou, ainda, que a recomendação da 7ª Comissão foi aprovada por unanimidade em sede de Comissão.