2ª sessão do Debate Temático sobre “o impacto do turismo na cidade de Lisboa”

A Assembleia Municipal reuniu no dia 27 de novembro numa sessão que ficou marcada pela realização da 2ª parte do debate temático sobre “o impacto do turismo na cidade de Lisboa”.

A reunião começou com a apreciação da Petição 28/2018 – “Pelo alargamento para 23 do número de marchas a concurso nas Marchas Populares de Lisboa”, sobre a qual a Deputada Municipal e Presidente da 7ª Comissão, Simonetta Luz Afonso, apresentou o relatório e recomendação da Comissão, destacando que é necessário um período de estabilidade do Regulamento das Marchas, que só este ano foi aprovado, e que, então, depois será possível fazer uma avaliação e eventuais alterações.

Também no âmbito da apreciação da Petição 28/2018, o Deputado Municipal José Borges reiterou a importância de haver estabilidade, para que se possam avaliar os processos com base na experiência e nas suas vivências e ponderar, no futuro, a necessidade de proceder a alterações.

No âmbito do Debate Temático “o impacto do turismo na cidade de Lisboa”, sobre o “impacto social e turistificação”, a Deputada Municipal Carla Madeira fez a intervenção do Partido Socialista. Começou por lembrar que o turismo tem sido determinante para a recuperação da economia portuguesa, com impactos socioeconómicos importantes, desde logo ao nível do emprego. Nos últimos anos o turismo funcionou como um dos principais fatores de transformação, criando novas oportunidades de negócio, novos empreendedores, promovendo o emprego e a economia local e fomentando a reabilitação e a valorização urbanísticas. Mas, frisou, aliado aos benefícios que resultaram do seu crescimento, o turismo também teve impactos negativos muito significativos, designadamente em termos sociais, em particular no domínio da habitação, conforme, aliás, está documentado no Estudo sobre as “Novas Dinâmicas Residenciais, Económicas e Urbanísticas no Centro Histórico de Lisboa”, promovido pelas Juntas de Freguesia de São Vicente, Santa Maria Maior e Misericórdia. Morar em Lisboa, deixou de estar ao alcance de quem o deseja. O preço do m2 aumentou, em média, 50% entre 2012 e 2017. E o mercado de arrendamento, registou uma queda de 66%, o que contribuiu para o aumento de 35% nas rendas, o que significa valores médios superiores a 1100€/mês. O PS considera que o turismo é um setor estratégico que deve ser promovido e incentivado. Todavia, a aposta no turismo, tem necessariamente de ser acompanhada, por uma estratégia integrada, que estabeleça e concretize três fatores: equilíbrio, sustentabilidade e garantia do acesso à habitação. Afirmou ainda que compete aos autarcas, criar as condições para que seja possível a ligação deste setor com a comunidade local, valorizando as evidentes mais-valias do crescimento turístico, e equilibrando os seus efeitos negativos. A CML, por seu lado, já demonstrou partilhar dessa vontade e determinação, designadamente ao apresentar, mesmo antes de estar empossada das novas competências conferidas pela lei, que estabelece novas regras no alojamento local, um estudo que constitui a base de trabalho para o regulamento municipal. Terminou afirmando que estamos perante uma oportunidade única para corrigir os erros cometidos, e adotar as medidas ajustadas para garantir a sustentabilidade do turismo, enquanto motor de desenvolvimento, de progresso e de modernização da cidade de Lisboa, reforçando a sua condição enquanto instrumento de coesão social, e de promotor da qualidade de vida dos lisboetas.