Debate Temático sobre a prevenção e minimização do risco sísmico e reforço da resiliência sísmica em Lisboa

No passado dia 5 de abril realizou-se na Assembleia Municipal de Lisboa o Debate Temático sobre a prevenção e minimização do risco sísmico e reforço da resiliência sísmica em Lisboa. Neste âmbito o Deputado Municipal, Miguel Gama, aproveitou a oportunidade de um debate sobre a Prevenção e minimização do risco sísmico em Lisboa é amplamente partilhada por todas as forças políticas. Todos aqueles que, como nós, têm responsabilidades politicas na gestão da cidade têm obrigação de estar devidamente informados e tomar ou influenciar as melhores decisões num assunto que interfere com a segurança de toda a população.
Os sismos, como pudemos ouvir, são impossíveis de prever com a tecnologia que dispomos atualmente. Não sabemos quando nem onde irá ocorrer o próximo. Sabemos, todavia, que existem locais onde a probabilidade da sua ocorrência é maior. Também sabemos que existem locais que pelas suas características, sejam hidrológicas, morfologias ou até mesmo refentes ao edificado, potenciam o seu impacto e aumentam a sua magnitude.
Tomando em conta a sua imprevisibilidade deveremos, como me parece que ficou claro pelas distintas intervenções, colocar os nossos esforços na prevenção, sabendo, contudo, que por mais prevenção que se faça irão sempre ocorrer situações que carecem de intervenção urgente após a ocorrência de um sismo de magnitude elevada, pelo que também é fundamental termos um dispositivo de intervenção bem estruturado e ponto a intervir.
Na fase da prevenção os Planos Urbanísticos, a legislação sobre as estruturas em edifícios, as Medidas de Auto-Protecção, os Simulacros e a Sensibilização/formação da População devem ser os principais vetores de atuação.
Destaco os 24 Planos de Auto-Protecção para Escolas que a CML vai promover já em 2018, bem como a fiscalização às obras de reabilitação que estão a ser executadas por toda a cidade.
Na fase da Acão caberá ao dispositivo da Proteção Civil a coordenação de todos os meios para que se possa de forma célere atender as todas as solicitações que venham a ocorrer.
Também sobre esta fase destaco o reforço que a CML tem feito nos meios próprios do seu dispositivo de proteção civil.
Em suma, esta primeira parte do Debate Temático sobre a Prevenção e minimização do risco sísmico em Lisboa permitiu-nos ter uma visão mais ampla e abrangente da resiliência que a cidade apresenta face à ocorrência de um evento desta natureza.
Por fim, relembrou que já no anterior mandato a 3º comissão permanente, por proposta do Deputado Vítor Gonçalves, teve este assunto em agenda, tendo em 2017 efetuado algumas diligências, nomeadamente reunindo com alguns técnicos.
Em nome do Partido Socialista, e também enquanto presidente da 3º Comissão, afirmou que continuará a diligenciar para que este assunto continue a ser analisado em sede de comissão.