A Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 10 de outubro de 2018 para apreciação e votação de Relatório sobre a Petição nº. 16/2018 – “Pelo Comércio de Proximidade – Pela Nossa Sobrevivência”. O Relatório, elaborado pela Deputada Municipal Ana Gaspar, foi aprovado por unanimidade.
1ª Comissão faz visita de trabalho no âmbito da Petição n.º 16/2018
A Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização realizou no dia 3 de outubro uma visita à Rua de São Lázaro, no âmbito da Petição nº. 16/2018 – “Pelo Comércio de Proximidade – Pela Nossa Sobrevivência”. Nesta visita, na qual esteve também presente o Diretor Municipal de Gestão Patrimonial da CML, António Furtado, os …
Audição do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior sobre a petição “Pelo Comércio de Proximidade – Pela Nossa Sobrevivência”
A 1ª Comissão Permanente reuniu no dia 25 de setembro para audição do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, o Deputado Municipal Miguel Coelho, relativamente à Petição n.º 16/2018 – “Pelo Comércio de Proximidade – Pela Nossa Sobrevivência”. Após uma breve exposição feita pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, foi …
1ª Comissão reúne para análise de documentação relativa à Petição “Pelo Comércio de Proximidade – Pela Nossa Sobrevivência”
A Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 26 de setembro para análise da documentação recebida sobre a Petição nº 16/2018 – “Pelo Comércio de Proximidade – Pela Nossa Sobrevivência”. Esta petição foi apresentada por alguns comerciantes da Rua de São Lázaro, na sequência da aprovação do Programa Renda Acessível previsto para …
1ª Comissão recebe subscritores da petição em defesa do comércio de proximidade
A 1ª Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização -, reuniu no dia 17 de setembro para audição dos peticionários da Petição n.º 16/2018 – “Pelo Comércio de Proximidade – Pela Nossa Sobrevivência”, sobre as possíveis implicações do Programa Renda Acessível no comércio tradicional da Rua de São Lázaro. Após uma exposição feita por …
8ª Comissão aprova Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
Realizou-se no dia 20 de Setembro de 2018, uma reunião da 8ª Comissão Permanente de Transportes, Mobilidade e Segurança, para apreciação e votação do parecer relativo à Proposta n.º 330/CM/2018 “Submeter à Assembleia Municipal a aprovação do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil”, cujo relator foi o Deputado Municipal José Leitão. O parecer foi …
1ª Comissão aprova Estatutos da SRU Lisboa Ocidental
A 1ª Comissão Permanente de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 19 de setembro para apreciação e aprovação do parecer referente à Proposta 330/CML/2018 – “Aprovar a alteração de Estatutos da Lisboa Ocidental SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.,” cuja relatora foi a Deputada Municipal Irene Lopes. Num segundo ponto …
1ª Comissão aprova conjunto de delegações de competências
1ª Comissão Permanente de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 12 de setembro para apreciação e votação dos pareceres referentes às Propostas 440/CML/2018, 442/CML/2018 e 443/CML/2018, cuja relatora foi a Deputada Municipal Irene Lopes. Num segundo ponto foram também apreciados e votados os pareceres sobre as Propostas 505/CML/2018, 529/CML/2018 e 570/CML/2018 da …
1ª Comissão Permanente aprova parecer sobre Proposta de alienações em hasta pública no âmbito da Operação Integrada de Entrecampos
A Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 23 de julho para apreciação e votação de parecer sobre a Proposta n.º 469/2018 – “Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública de dois lotes e duas parcelas de terreno para construção integrantes da Operação Integrada de …
1ª Comissão aprova desafectação do domínio público no âmbito da Operação de Entrecampos
A 1ª Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 18 de julho para apreciação e votação do Parecer sobre Proposta n.º 420/2018, referente à desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Lisboa de um antigo troço da Azinhaga do Ferro. O parecer elaborado pela Deputada Municipal Irene Lopes …