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Relatórios de atividades das CPCJ em apreciação na 6ª Comissão

A 6ª Comissão Permanente de Direitos Sociais e Cidadania reuniu nos dias 21 e 22 de maio para a audição dos responsáveis das CPCJ Lisboa Norte, CPCJ Lisboa Ocidental e CPCJ Lisboa Oriental, no âmbito do Relatório Anual de Actividades de 2018. Depois de um trabalho exaustivo da Comissão no ano anterior, as Comissões vieram …

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4ª Comissão aprova adesão do Município a um cluster de resíduos

A 4ª Comissão – Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida reuniu no dia 22 de Maio tendo como ordem de trabalhos a apreciação do parecer referente à Proposta 250/2019 – Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a adesão do Município de Lisboa à Associação Smart Waste Portugal (ASWP), bem como a aceitação dos …

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Audição da Presidente do IHRU na 5ª Comissão

A 5ª Comissão Permanente de Habitação, Bairros Municipais e Desenvolvimento Local reuniu no passado dia 20 de maio para a audição da Presidente do Conselho Directivo do IHRU – Instituto Habitação Reabilitação Urbana, Dra. Isabel Maria Martins Dias, no âmbito do acompanhamento da situação do Bairro Portugal Novo. Os Deputados tiveram oportunidade de perceber em …

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7ª Comissão visita EB1 do Vale de Alcântara

A 7ª Comissão Permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto visitou no dia 16 de maio a escola EB1 c/ JI do Vale de Alcântara, no âmbito da Petição nº 6/2019. Ouvidos previamente os peticionários e o Vereador, os Deputados Municipais tiveram agora oportunidade, in loco, de falar com a direção da escola, ver os …

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Assembleia Municipal apreciou petições sobre estacionamento

A Assembleia Municipal reuniu em sessão extraordinária no dia 14 de maio, numa sessão marcada pela apreciação de várias petições.  No âmbito da apreciação da recomendação n.º 066/01 (PSD) – “Estacionamento para Moradores Avenidas Novas”, o Deputado Municipal João Valente Pires lembrou que o crescimento económico possibilitou o aumento da utilização do transporte individual, mas …

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1ª Comissão aprova revogação parcial de delegação de competências

A 1ª Comissão Permanente de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 15 de maio para apreciação e votação do parecer da Proposta n.º 205/2019 – Desafectação do domínio público para o domínio privado municipal de um antigo troço da Azinhaga do Troca, com a área de 903,85 m2 e da Proposta n.º …

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3ª Comissão aprova propostas para alteração taxas urbanísticas

A 3ª Comissão do Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais, reuniu no dia 13 de maio de 2019, para análise, discussão e apreciação do relatório sobre a Petição n.º 22/2018 “Em defesa do Miradouro da Senhora do Monte”. Foram ainda apreciados e votados os pareceres relativos às Propostas n.º 160/2019 e 161/2019 …