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1ª Comissão aprova contratos de cooperação com as Juntas no âmbito da Higiene Urbana

A 1ª Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 13 de janeiro para apreciação e votação do Parecer da Proposta nº. 3/2019 – “celebração de contratos interadministrativos de cooperação e das respetivas minutas, bem como aprovar o apoio financeiro”. O parecer elaborado pelo Deputado Municipal Manuel Portugal Lage foi aprovado por maioria, …

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7ª Comissão aprova relatório sobre Concurso de Ateliers Municipais

No dia 13 de fevereiro os Deputados da 7.ª Comissão Permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto apreciaram e votaram por unanimidade o relatório relativo a um “pedido de anulação do 3º Concurso de Ateliers Municipais para as Artes”. Foram ainda prestadas novas informações relativas à Petição 16/2017 – “Solicitação de Contratação de Assistentes Operacionais …

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Assembleia Municipal debate obras de renovação da Praça do Martim Moniz

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu a 5 de fevereiro em sessão extraordinária, marcada pelo Debate de atualidade sobre o “Processo de obras de renovação da Praça do Martim Moniz”. Neste âmbito, o Deputado Municipal Miguel Gama lembrou que este assunto foi discutido no dia 30 de Janeiro de 2019 em reunião pública da Câmara, …

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1ª Comissão aprova delegações de competências na área da Higiene Urbana

A 1ª Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização reuniu no dia 6 de fevereiro para apreciação e votação de parecer sobre a Proposta nº 4/2019 – “Celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias de Lisboa”. O parecer, elaborado pelo Deputado Municipal Manuel Portugal Lage, …

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Assembleia Municipal aprova descentralização

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu no dia 29 de janeiro em sessão extraordinária, marcada pela aprovação da descentralização do Governo para a Câmara Municipal de Lisboa. A este propósito, a Deputada Municipal Inês Drummond apresentou o parecer, do qual é relatora, sobre a Proposta n.º 19/CM/2019, pela transferência, em 2019, para o Município de …

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Audição dos Serviços Sociais da GNR na 5ª Comissão

A 5ª Comissão de Habitação, Bairros Municipais e Desenvolvimento Local reuniu no dia 28 de janeiro para audição da Direcção dos Serviços Sociais da GNR, no âmbito da Petição 20/2018 – “Aumento do valor da renda das Moradias da Rua Guarda Nacional Republicana, n.º 16 na Ajuda”. O Coronel Arménio Timóteo Pedroso, Vice-Presidente dos Serviços Sociais da …

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2ª Comissão prepara os próximos trabalhos

A 2ª Comissão Permanente de Economia, Turismo, Inovação e Internacionalização, reuniu no passado dia 31 de Janeiro. A reunião teve como ordem de trabalhos a aprovação de atas e outros assuntos correntes e temas em acompanhamento comissão. As atas foram aprovadas por unanimidade e foi acordado que se ouvirá o Vereador Duarte Cordeiro sobre o …