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Declarações Políticas na Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu no passado dia 4 de junho numa sessão extraordinária dedicada a Declarações Políticas. Previamente, no âmbito da apreciação da Proposta 885/CM/2018 – Revogação parcial da Deliberação n.º 324/AML/2018, de 17 de julho de 2018, na parte em que aprovou a celebração de contrato de delegação de competências, no âmbito …

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Petição sobre a EMEL em análise na 8ª Comissão

A 8ª Comissão Permanente recebeu em audição os representantes dos peticionários da Petição 21/2018 – “Contra o imposto EMEL pelo estacionamento gratuito dos residentes em toda a freguesia dos Olivais”. Os peticionários tiveram a oportunidade de apresentar as linhas gerais das suas reivindicações pela segunda vez na Comissão, bem como os motivos pelos quais não …

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1ª Comissão aprova delegações de competências com as Freguesias

A 1ª Comissão reuniu no dia 5 de junho para apreciação e votação dos pareceres sobre o pacote de propostas de Contratos de Delegação de Competências com as Freguesias, relativos a quiosques (propostas n.º 217 a 221 e 223 a 228/2019) e sobre sobre a Proposta n.º 275/2019 – Alteração ao Artigo 11.º do Regulamento …

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6ª Comissão recebe peticionários do Bairro do Calhau

A 6ª Comissão de Direitos Sociais e Cidadania reuniu no passado dia 5 de junho para a audição dos subscritores da Petição 8/2019 – “Bairro do Calhau vs Isolamento, População Envelhecida vs Necessidades Urgentes”. Após uma breve apresentação dos principais problemas do bairro e esclarecimento dos Deputados, os mesmos decidiram realizar uma visita ao bairro …

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7ª Comissão aprova relatório da petição da Escola do Vale de Alcântara

No dia 3 de junho os Deputados da 7ª Comissão Permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto tinham como ponto principal da ordem de trabalhos proceder à discussão e aprovação do relatório realizado no âmbito da Petição nº 6/2019 – “Escola EB1 c/JI do Vale de Alcântara”, que foi complementando anteriormente com uma visita realizada …

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3ª Comissão aprova relatórios de petições

A 3ª Comissão do Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais reuniu no dia 30 de maio de 2019, para análise e discussão dos relatórios relativos à Petição n.º 3/2019 “ Não ao Jardim da Glória sem discussão pública” e à Petição n.º 31/2018 “ Não à descaracterização do Bairro de Alfama/São Vicente …

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Martim Moniz em análise na 3ª e 4ª Comissão

A 3ª Comissão do Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais e a 4ª Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida, reuniram no dia 29 de maio de 2019, no âmbito das diligências em curso relativas à Petição n.º 7/2019 “Por um Jardim no Martim Moniz”. Para o efeito, foi promovida a audição …

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Assembleia Municipal debate o “Combate à pobreza”

Realizou-se no dia 29 de maio a 1ª Sessão do Debate Temático ”Combate à pobreza e a estratégia de redução da população em situação de sem-abrigo”, com o tema “Combate à pobreza”. O líder do Grupo Municipal do Partido Socialista, José Leitão, começou por recordar que o combate à pobreza e à exclusão social é …